2023-2: Principais decisões STJ/STF em processo civil

O curso aborda as principais decisões dos Tribunais Superiores - Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) - em processo civil no segundo semestre de 2023. As decisões são analisadas em vídeos tratando dos aspectos fáticos, teóricos e normativos.

Por imperativo constitucional, os tribunais superiores atribuem o significado dos textos normativos constantes da Constituição Federal (STF) e das leis federais (STJ).