285 Questões de Direito e Legislação Educacional - Banca Instituto CONSULPAM

Português

Volume 2 — Caderno de Direito e Legislação Educacional

📚 Conheça os assuntos abordados nas questões:

Legislação educacional

LDB — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

PNE — Plano Nacional de Educação

PNEE — Política Nacional de Educação Especial

BNCC — Base Nacional Comum Curricular

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI)

Educação, diversidade e inclusão

Lei nº 11.645/2008 — História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

Educação em Direitos Humanos (EDH)

Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015 (LBI)

Direitos da criança e do adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Noções de Direito

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Entre outros assuntos.

Este é o Volume 2 da coleção de questões da CONSULPAM. O Volume 1 é dedicado aos Conceitos e Teorias Pedagógicas.

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