300 Questões Pós-Edital – Concurso DEMHAB Porto Alegre (RS) – 2026 – Banca FUNDATEC – (Lei de Improbidade Administrativa, Lei Maria da Penha e Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA)
Fala, futuro servidor de Porto Alegre! Com o edital do Concurso Público do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), no Rio Grande do Sul, a todo vapor sob a coordenação da banca FUNDATEC — certame que oferta vagas para níveis médio e superior, com remunerações iniciais que chegam a até R$ 11.822,92, e provas objetivas confirmadas para o dia 18 de outubro de 2026 —, dominar a legislação especial de combate à corrupção e os estatutos de proteção a grupos vulneráveis é um diferencial estratégico decisivo para garantir a sua farda ou o seu cargo na capital gaúcha.
A banca FUNDATEC é amplamente conhecida por cobrar com altíssimo rigor técnico a literalidade de leis federais e estatutos especiais, exigindo atenção minuciosa aos prazos, tipos legais, medidas protetivas e as armadilhas clássicas da organizadora. Para você treinar com foco cirúrgico e otimizar seu tempo na reta final, preparamos este caderno estratégico de 300 Questões Comentadas Pós-Edital, focado exclusivamente neste importante bloco de legislações especiais.
📚 Legislações abrangidas no caderno de 300 questões:
Este material foi construído para contemplar de maneira aprofundada e direta as normas exigidas no edital:
Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações): Estudo direcionado aos atos de improbidade que atentam contra os princípios da administração pública, que causam lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, além das sanções, prazos prescricionais e procedimentos de responsabilização.
Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações): Mecanismos de coibição da violência doméstica e familiar contra a mulher, medidas protetivas de urgência, assistências integradas e os princípios de atuação estatal na proteção à integridade feminina.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações): Normas de proteção integral à criança e ao adolescente, direitos fundamentais, prevenção .
