300 Questões Pós-Edital – Concurso PGM Porto Alegre (RS) 2026 – Banca Cebraspe – Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei Complementar nº 133/85)

300 Questões Pós-Edital: O Manual da Estabilidade – PGM Porto Alegre 2026

Reforço Tático: Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei Complementar nº 133/85)

Para quem busca o cargo de Analista Jurídico na PGM Porto Alegre, dominar as regras do jogo funcional é o primeiro passo para a posse. Com a prova do Cebraspe confirmada para 05 de julho de 2026, o desafio é memorizar as nuances do regime jurídico dos servidores da capital, que possui particularidades fundamentais em relação à norma federal. Com remuneração de R$ 5.325,66 mais benefícios, garantir os pontos da legislação local é o que assegura sua vantagem competitiva.

Este material funciona como uma prévia tática do que o edital espera de você, focando em uma das leis mais difíceis de encontrar em plataformas de questões tradicionais. Não é um material que substitui o estudo integral do edital, mas um simulador desenhado para validar seu conhecimento na LC nº 133/85, permitindo que você treine a lógica da banca em temas de alta incidência administrativa.

📦 O que compõe seu Arsenal de Aprovação (300 Questões Selecionadas):

Seu treinamento é dividido em blocos estratégicos que organizam o conteúdo da lei estatutária:

🏗️ Provimento e Vacância: Questões sobre as formas de ingresso (nomeação) e os institutos de movimentação como Reintegração, Recondução, Aproveitamento e Readaptação. Foco total nos prazos de posse e exercício.

💰 Direitos e Vantagens: Treino exaustivo sobre vencimentos, gratificações, adicionais e o regime de licenças (saúde, prêmio, gestante). Essencial para não confundir as regras de Porto Alegre com a Lei 8.112.

⚖️ Regime Disciplinar e PAD: Exercícios sobre os deveres, proibições e o rito do Processo Administrativo Disciplinar. O foco é na gradação das penas (advertência, suspensão, demissão) e nas competências para aplicação.

🛡️ Estabilidade e Estágio Probatório: Itens que provocam o raciocínio sobre os critérios de avaliação de desempenho e as garantias do servidor estável .