300 Questões Pós-Edital – Concurso Prefeitura de Balneário Piçarras (SC) – 2026 – Banca IBAM – Legislação Municipal (Lei Orgânica, Plano Diretor e Código Tributário - LC nº 155/2019)
Fala, futuro servidor de Balneário Piçarras! Se você vai encarar esse megaconcurso da Prefeitura — seja para os cargos da saúde, educação, fiscalização ou quadro técnico —, já sabe que a concorrência será gigantesca. Com salários que chegam a impressionantes R$ 22.936,56 e organização do rigoroso IBAM, a sua preparação para a legislação municipal precisa ser impecável. As provas objetivas estão marcadas para 13 de setembro de 2026.
O IBAM é uma banca clássica e extremamente exigente. Ela não perdoa o candidato que estuda de forma superficial, cobrando a literalidade dos textos legais e a aplicação prática das normas. Para garantir sua vaga, o domínio de três pilares da legislação de Balneário Piçarras é obrigatório.
Para garantir que você chegue com total segurança e o "calo" treinado para enfrentar a banca, organizei um material robusto e focado exatamente no perfil de cobrança:
📚 O que este caderno de 300 questões cobre no detalhe:
Organizei o conteúdo nos três pilares fundamentais exigidos pelo edital:
Lei Orgânica Municipal: Princípios fundamentais, organização político-administrativa, competências municipais, finanças públicas e as atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo.
Plano Diretor do Município: Política urbana, macrozoning, diretrizes de expansão, uso e ocupação do solo, instrumentos de gestão democrática e as regras de desenvolvimento sustentável da cidade.
Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 155/2019): Foco total no sistema tributário local, fatos geradores, obrigações, lançamentos, isenções, taxas, ISSQN, IPTU e o processo fiscal administrativo (fundamental para cargos fiscais e de nível superior).
