300 Questões Pós-Edital – Concurso SAEB BA – EPPGG – 2026 – Banca Cesgranrio – (Estatuto da Igualdade Racial da Bahia, Lei nº 13.182/2014, Lei nº 12.209/2011 e Lei nº 12.618/2012)
Fala, futuro Especialista em Políticas Públicas da Bahia! O edital da SAEB-BA para EPPGG está publicado, com prova em 10 de janeiro de 2027 e ganhos de R$ 10.860,62. Sob a banca Fundação Cesgranrio, dominar o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 13.182/2014), a Lei nº 12.209/2011 e a Lei nº 12.618/2012 é decisivo para alcançar a pontuação de topo na prova objetiva.
Com a prova marcada, não adianta apenas fazer uma leitura mecânica das leis sem a malícia prática que a Cesgranrio exige em prova. Organizei este caderno com 300 questões comentadas pós-edital com as normas selecionadas, servindo como um complemento fundamental aos estudos para fixar artigos de maior peso, sem substituir o estudo de todo o edital.
🏛️ O que este caderno de 300 questões cobre:
Organizei este treinamento prático avançado focado nos eixos centrais das normas:
Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 13.182/2014: Princípios, combate à intolerância religiosa, ações afirmativas, cotas no serviço público baiano e garantias fundamentais.
Processo Administrativo - Lei nº 12.209/2011: Princípios processuais, direitos dos administrados, instauração, competência, instrução probatória, prazos e nulidades dos atos.
Decisão e Recursos - Lei nº 12.209/2011: Dever de decidir, motivação dos atos administrativos, prazos recursais, pedidos de revisão e regime sancionador disciplinar na Bahia.
Previdência Complementar - Lei nº 12.618/2012: Previdência Complementar dos servidores da Bahia, planos de benefícios, limites de contribuição, patrocinadores e PREVBAHIA.
💡 Diferenciais do seu treinamento tático:
Engenharia Reversa Cesgranrio: Fixe a legislação no padrão analítico da banca, dominando pegadinhas.
Gabarito 100% Comentado Artigo por Artigo: Justificativas diretas com a base legal para sanar dúvidas.
Simulador Prático: Treino focado para acelerar sua memorização e pontuar alto na prova objetiva.
Foco total na sua preparação e rumo à aprovação e posse como EPPGG na Bahia!
