300 Questões Pós-Edital – Concurso TCE RN – CEBRASPE – (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - Lei Complementar nº 464/2012)
300 Questões Pós-Edital: A "Bíblia" do TCE-RN
Reforço Prático: Lei Complementar nº 464/2012 (Banca CEBRASPE)
O ajuste estratégico para validar sua base teórica antes do grande dia. Para conquistar sua vaga como Auditor, Analista ou Técnico no Rio Grande do Norte, não basta conhecer o Direito Administrativo geral; é preciso dominar as regras específicas que regem o funcionamento do Tribunal. Se você já iniciou seus estudos para as provas de 11 e 12 de abril, este caderno de 300 questões comentadas funciona como o seu reforço prático, ajudando a fixar competências, ritos processuais e a estrutura do Tribunal no padrão CEBRASPE.
Nossos cadernos foram desenhados para tirar você da leitura passiva e garantir que você conheça cada engrenagem da Corte de Contas potiguar antes de entrar para a prova.
📦 O que compõe este treinamento (300 Questões):
Este volume esgota os pontos de maior incidência da LC nº 464/2012:
Natureza e Competência: Questões sobre o poder fiscalizador do TCE, a quem ele se aplica e os limites da sua atuação em relação aos Poderes do Estado e Municípios.
Organização do Tribunal: Treino exaustivo sobre a composição do Plenário, das Câmaras, o papel dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC).
Julgamento de Contas: Tudo sobre a apreciação de contas do Governador e Prefeitos, o julgamento das contas dos demais gestores e as tomadas de contas especiais.
Sanções e Recursos: Foco nas multas, débitos, prazos prescricionais e os meios de impugnação das decisões da Corte.
Foco CEBRASPE: Exercícios elaborados para treinar o "feeling" da banca em itens que trocam sutilmente as competências do Tribunal de Contas pelas do Poder Legislativo.
🚀 Como este material fortalece a sua preparação?
Validação do Estudo Teórico: Use as questões para descobrir se você realmente sabe quando o Tribunal emite um "Parecer Prévio" ou quando ele profere um "Julgamento".
