300 Questões Pós-Edital – Prefeitura de Santos (SP) – 2026 – Banca IBAM-SP – LC nº 1.143/2021, LC nº 734/2011, Lei nº 3.750/1971, Decreto nº 10.324/2024 e Decreto nº 9.623/2022 (Legislação Tributária Municipal)

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Fala, futuro servidor de Santos! Se você vai prestar concursos para as áreas de Fiscalização ou Administração, prepare-se: a Legislação Tributária Municipal é o conteúdo mais denso e decisivo de todo o edital. O IBAM-SP sabe que o sistema tributário de Santos é robusto, e eles não vão pegar leve nas questões sobre o Código Tributário, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e a dinâmica da Nota Fiscal de Serviços (NFS-e).

O edital está na praça e as provas ocorrem entre setembro e outubro de 2026. Se você vacilar na legislação tributária, a concorrência — que está treinando pesado com material focado — vai garantir a vaga que deveria ser sua.

Papo de quem estuda sério: este bloco de 300 questões é o seu diferencial competitivo. O IBAM-SP adora cobrar os procedimentos de fiscalização, os ritos de lançamento e as atualizações trazidas pelos decretos recentes (como o nº 10.324/2024). Não existe milagre aqui, existe volume de treino e repetição inteligente. Este material é o seu simulador de campo para você parar de errar o que é básico e garantir os pontos que vão te colocar dentro do número de vagas.

📚 O que este caderno de 300 questões cobre no detalhe:

Organizei o conteúdo para você mapear os eixos que definem quem é aprovado:

Código Tributário Municipal (Lei nº 3.750/1971): Domínio das normas gerais, tributos, competências e procedimentos.

Modernização e Auditoria (LC nº 734/2011): Estrutura e atribuições da carreira.

DTE (LC nº 1.143/2021 e Dec. 9.623/2022): Obrigatoriedade, prazos e utilização do Domicílio Eletrônico.

NFS-e (Dec. nº 10.324/2024): Regras de emissão, validade e obrigações acessórias.

💡 Por que este material é o seu simulador de campo?

Foco na "Malícia" IBAM-SP: A banca é implacável com os detalhes técnicos e as atualizações normativas. Resolver estas 300 questões é o único treino que te dá "calo" para identificar a pegadinha à distância e entender como a legislação se aplica ao cotidiano do fisco santista.

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