400 Questões Pós-Edital – Concurso Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ CE – 2026) – Banca FCC – (Lei Kandir – Lei Complementar nº 87/1996; Sigilo das Operações de Instituições Financeiras – Lei Complementar nº 105/2001; Imposto Sobre Serviços )
400 Questões Pós-Edital: Combo Normas Gerais e Regulamento do ICMS – Sefaz CE
Reforço Estratégico: Leis Complementares e o Decreto 33.327 (Banca FCC)
O braço direito da sua teoria para o concurso da Sefaz Ceará! Com remuneração inicial de até R$ 24,7 mil e provas marcadas para agosto, a integração entre as normas nacionais (Leis Complementares) e o regulamento prático do estado é o que define a maturidade do candidato. Este combo de 400 questões foi tecnicamente estruturado para treinar a interpretação da FCC sobre o pacto federativo, o sigilo de dados e o detalhamento operacional do ICMS no Ceará.
Nossos cadernos são ferramentas de alto impacto, fundamentais para quem precisa dominar desde o Simples Nacional até as minúcias do Decreto nº 33.327/19.
📦 O que compõe este treinamento (400 Questões):
Este material oferece um treino exaustivo sobre a base nacional e o regulamento estadual:
Bloco 1: Leis Complementares e Normas Gerais (200 Questões)
Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir): Questões sobre as normas gerais do ICMS, créditos, isenções e exportações.
Lei Complementar nº 105/01: Exercícios sobre o Sigilo das Operações de Instituições Financeiras e sua relação com a fiscalização tributária.
Lei Complementar nº 116/03 (ISSQN): Foco na lista de serviços e nos conflitos de competência com o ICMS.
Lei Complementar nº 123/06 (Simples Nacional): Questões sobre o regime diferenciado, recolhimento unificado e obrigações para micro e pequenas empresas.
Bloco 2: Regulamento do ICMS - Ceará (200 Questões)
Decreto nº 33.327/19: A consolidação definitiva da legislação do ICMS no Ceará.
Operações e Prestações: Exercícios sobre o rito prático de circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação.
Obrigações Acessórias e Procedimentos: Foco nos regimes especiais, emissão de documentos fiscais e fiscalização operativa conforme o regulamento estadual.
