Concurso Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) – 2026 – 400 Questões Pós-Edital – Banca Cebraspe – Cargo: Procurador – (Legislação Estadual: Lei nº 6.555/2004 – IPVA Alagoas; Lei nº 6.771/2006 – Processo Administrativo Tributário – PAT)

400 Questões de Elite: O Escudo Tributário e de Gestão – PGE-AL 2026

Foco em IPVA, PAT e Gestão Administrativa (SRP e Decretos 2023-2025) – Cebraspe

Para quem mira as vagas de Procurador do Estado de Alagoas, este bloco de normas é o "centro cirúrgico" da arrecadação e da eficiência administrativa. Com remuneração de R$ 35.877,28, a banca Cebraspe não quer apenas que você conheça a teoria; ela quer que você domine como Alagoas tributa veículos e como o Estado organiza suas compras e registros de preços no dia a dia.

Este arsenal de 400 questões funciona como o seu laboratório de defesa do erário para os dias 11 e 12 de julho, transformando leis específicas e decretos novíssimos (2023 a 2025) em reflexos automáticos de acerto no modelo de múltipla escolha.

📦 O que compõe seu Arsenal de Aprovação (400 Questões Selecionadas):

Este treinamento ataca os pilares que sustentam a arrecadação veicular e os ritos modernos de gestão do Estado:

💰 Eixo Tributário e Fiscal (IPVA e PAT):

Lei nº 6.555/2004 (IPVA): Prática intensiva sobre alíquotas, fatos geradores e, principalmente, as imunidades e isenções específicas do estado de Alagoas.

Lei nº 6.771/2006 (PAT): Domínio absoluto do Processo Administrativo Tributário. Essencial para entender os ritos de impugnação, julgamento e as competências do Conselho de Contribuintes.

🏛️ Eixo de Gestão e Contratações (SRP e Decretos):

Decreto nº 95.019/2023 (SRP): Exercícios sobre o Sistema de Registro de Preços, focando nas regras de adesão ("carona"), validade da ata e competências do órgão gerenciador.

Decreto nº 101.836/2025: Validação técnica sobre a normativa administrativa mais recente de 2025. Como o material é atualizado, você estuda exatamente o que a banca cobrará sobre a gestão atual do estado.