400 Questões Pós-Edital – Concurso Prefeitura de Vitória-ES (2026) – Instituto Consulplan – ( LGPD – Lei nº 13.709/2018 • LINDB – Decreto-Lei nº 4.657/1942 • Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 )
Reforço Estratégico: LGPD, LINDB e Nova Lei de Licitações (Banca Instituto Consulplan)
O braço direito da sua teoria para o concurso da Prefeitura de Vitória. Para os candidatos às 32 vagas de nível superior, dominar as leis federais que regem a modernização do Estado é o requisito básico para a aprovação. Este arsenal de 400 questões comentadas foca na segurança jurídica, na proteção de dados e no novo regime de contratações, preparando você para o rigor técnico do Instituto Consulplan na prova de 05 de julho.
Com remunerações que podem atingir R$ 10.685,32, este material transforma a leitura passiva da lei em agilidade de resolução, garantindo que você não perca pontos em matérias transversais de alta complexidade.
📦 O que compõe seu Arsenal de Aprovação (400 Questões):
O treinamento é dividido em dois módulos estratégicos para garantir que a teoria seja convertida em pontos reais:
⚖️ Módulo 01 | LGPD e LINDB (200 Questões)
LGPD (Lei nº 13.709/18): Prática sobre o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, princípios da finalidade e necessidade, e os direitos dos titulares de dados no âmbito municipal.
LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/42): Foco total nos Artigos 20 a 30, que tratam da segurança jurídica e da eficiência na criação e aplicação do direito público, fundamentais para evitar a "paralisia" administrativa.
Responsabilidade do Agente: Exercícios sobre a responsabilidade pessoal por dolo ou erro grosseiro e a validade dos atos administrativos.
🛡️ Módulo 02 | Nova Lei de Licitações e Contratos (200 Questões)
Lei nº 14.133/2021: Exercícios focados nas novas modalidades (Pregão, Concorrência e Diálogo Competitivo), critérios de julgamento e fases do processo licitatório.
Contratação Direta: Treino exaustivo sobre Dispensa e Inexigibilidade, temas prediletos da banca Consulplan para cargos de nível superior.
Gestão de Contratos: Questões sobre formalização, execução, alteração e o regime de sanções administrativas aplicáveis aos licitantes.
