400 Questões Pós-Edital – Concurso SEFAZ-MT 2026 – Fiscal de Tributos Estaduais – Banca FCC – (Reforma Tributária, CTN e Regulamentos do IPVA e ITCD do MT – EC nº 132/2023, Lei nº 5.172/1966 e Decretos nº 1.997/2000 e nº 2.125/2003)
400 Questões Pós-Edital: Transição e Prática Tributária – SEFAZ-MT
O Combo Estratégico: Reforma Tributária, CTN e Regulamentos Estaduais (Banca FCC)
O ajuste de precisão para quem busca o topo da fiscalização mato-grossense. Para um cargo com remuneração inicial de R$ 32.971,87, a prova do dia 15 de março exige mais do que leitura; exige o domínio da integração normativa. Você precisa saber como o CTN (o alicerce) conversa com a EC 132/2023 (o futuro) e como os Decretos Estaduais (a prática) operacionalizam a arrecadação hoje.
Este caderno de 400 questões inéditas e comentadas funciona como o seu simulador de alta performance, validando sua base teórica e garantindo agilidade técnica.
📦 Estrutura do seu Treinamento (02 eBooks – 400 Questões):
O material é rigorosamente organizado para cobrir os dois eixos de maior peso na integração legislativa:
eBook 1 | Reforma Tributária e CTN (200 Questões)
Integração Normativa: Como os conceitos clássicos de obrigação e crédito tributário do CTN se aplicam ao novo modelo de IVA Dual (IBS e CBS).
Transição Federativa: Questões inéditas sobre a EC 132/2023, focando no princípio do destino, no Imposto Seletivo e nas regras de transição que impactam diretamente os estados.
eBook 2 | Regulamentos IPVA e ITCD de Mato Grosso (200 Questões)
Operacionalização do IPVA (Dec. 1.997/00): Cobrança literal sobre base de cálculo, ritos de isenção, imunidade e os prazos rigorosos de recolhimento em MT.
Procedimentos do ITCD (Dec. 2.125/03): Foco nas regras de avaliação de bens e ações, lançamento de ofício, prazos processuais e as competências das unidades fazendárias.
