5.100 Questões Pós-Edital – Combo Fiscos Estaduais (SEFA-PA e SEFAZ-MT) – (Legislação Tributária • RICMS • Processo Administrativo • Constituições Estaduais • Licitações)

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Auditoria de Performance: 5.100 Questões de Elite (SEFA-PA e SEFAZ-MT)

Para alcançar a aprovação nos fiscos estaduais do Pará e de Mato Grosso, dominar a teoria geral é apenas o primeiro passo. O diferencial competitivo que garante a vaga é o domínio da Legislação Tributária Específica e dos regulamentos estaduais.

Apresentamos o Ecossistema de Revisão Tática: Um material com 5.100 Questões Inéditas (Pós-Edital), focado integralmente na literalidade das leis e decretos que definem a nota de corte para Auditor e Fiscal.

💎 Núcleo SEFA-PA (Auditor Fiscal)

Verticalização completa da Legislação Paraense:

Tributação Estadual: ICMS (Lei 5.530/89), IPVA, ITCD e o novo Regulamento de Taxas e Regimento do TARF (Decreto 4.185/2024).

Taxas Setoriais: Domínio técnico sobre TFRM (Mineração) e TFRH (Recursos Hídricos - Lei 10.311/2023).

Direito e Gestão: Regime Jurídico Único do PA (Lei 5.810/94), Constituição do Estado do Pará, Código Civil e Lei das S.A.

Processo e Controle: PAT (Lei 6.182/98), Nova Lei de Licitações (14.133/21) e Improbidade Administrativa.

🐄 Núcleo SEFAZ-MT (Fiscal de Tributos Estaduais)

Estratégia avançada para o Fisco de Mato Grosso:

Legislação Específica: ICMS, IPVA, ITCD e o FETHAB (Lei 7.263/2000), pilar essencial do fisco mato-grossense.

Atualizações 2024: Questões sobre Benefícios Fiscais e Defesa do Contribuinte baseadas nas LCs nº 789/2024 e nº 798/2024.

Conhecimentos Regionais: Geografia e História do Mato Grosso e a Constituição Estadual.

Gestão e Fiscalização: PPPs, LRF, Reforma Tributária (EC 132/23), LGPD e o Processo Administrativo Estadual (Lei 7.692/2019).

Por que este material é o seu maior ativo tático?

Rigor de Atualização (2024/2025): Treinamento baseado nas normas publicadas recentemente, como o Decreto 4.185/24 (PA) e as LCs de 2024 (MT).

Validação de "Pontos Cegos": Cobertura exaustiva de temas como Substituição Tributária, Taxas Minerárias e Processo Administrativo Tributário, onde a maioria dos candidatos perde pontos.

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