600 Questões Pós-Edital – Concurso Defensoria Pública da Paraíba (DPE PB) – 2026 – Banca FCC – (Constituição Estadual, LONDEP LC nº 80/1994, Lei nº 13.460/2017, RJU LC nº 58/2003 e Plano de Carreira LC nº 205/2024)
Fala, futuro servidor da Defensoria Pública da Paraíba! Com o edital do Concurso Público da DPE-PB publicado sob a coordenação da conceituada banca FCC (Fundação Carlos Chagas) — certame que oferta vagas para Técnico (nível médio) e Analista (nível superior), com remunerações de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50 e provas objetivas agendadas para o dia 28 de fevereiro de 2027 em João Pessoa —, dominar a legislação institucional e estatutária é o passaporte definitivo para garantir a sua nomeação.
A banca FCC é amplamente conhecida por sua precisão técnica ao cobrar a literalidade de leis complexas, normas constitucionais e regimes de servidores, exigindo atenção cirúrgica aos detalhes normativos para afastar as armadilhas clássicas da organizadora. Para você treinar com foco estratégico na reta final, preparamos este pacote completo de 600 Questões Comentadas Pós-Edital, estruturado nas normas do certame.
📚 Legislações e normas selecionadas neste pacote:
Este material foi construído para contemplar de maneira aprofundada e direta as normas selecionadas para este pacote:
Legislação Institucional e Constitucional (200 Questões): Constituição do Estado da Paraíba (tópicos aplicáveis), Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - LONDEP (Lei Complementar Federal nº 80/1994) e Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público (Lei Federal nº 13.460/2017).
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Paraíba (200 Questões): Lei Complementar Estadual nº 58/2003 e suas alterações (regras de provimento, exercício, estabilidade, direitos, vantagens, deveres e processo disciplinar).
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da DPE-PB (200 Questões): Lei Complementar Estadual nº 205/2024 combinada com a LC Estadual nº 58/2003, abordando a estrutura do quadro de pessoal, progressões funcionais e deveres institucionais.
