800 Questões Pós-Edital – Concurso Procon-RJ 2026 – Banca IDECAN – (Processo Administrativo Estadual Lei nº 5.427/09 • Criação e Sanções do PROCON-RJ Leis nº 5.738/10 e 6.007/11 • Regulamento do Estatuto RJ Decreto nº 2.479/79)
800 Questões Pós-Edital: O Master do Rito Processual Procon-RJ 2026
Treinamento Intensivo: Processo Administrativo, Sanções e Regulamento Disciplinar
No Procon-RJ, a teoria te apresenta o cargo, mas a precisão no rito te entrega a posse. No dia 26 de abril, a banca IDECAN vai separar os candidatos que "conhecem o tema" daqueles que dominam a engrenagem punitiva do Estado. Com salários que chegam a R$ 8.170,84, você não pode se dar ao luxo de hesitar sobre um prazo de recurso ou uma nulidade processual.
Este combo massivo de 800 questões inéditas e comentadas funciona como o seu simulador de corregedoria e fiscalização, desenhado para que você memorize os ritos administrativos e disciplinares fluminenses sem cair em "cascas de banana" técnicas.
📦 O que compõe seu Arsenal de Aprovação (800 Questões):
Mapeamento cirúrgico dos três eixos que definem a nota de corte:
📜 Processo Administrativo Estadual (Lei nº 5.427/2009) – 200 Qs: O manual de "como a administração decide". Treino focado em prazos de intimação, instrução processual e o rito dos recursos no âmbito do Rio de Janeiro.
⚖️ Criação e Sanções (Leis nº 5.738/10 e nº 6.007/11) – 300 Qs: O "braço forte" do Procon-RJ. Exercícios sobre as competências da Autarquia e o detalhamento minucioso das sanções: do auto de infração ao cálculo final das multas.
🛡️ Regulamento do Estatuto (Decreto nº 2.479/79) – 300 Qs: A "bíblia" do servidor fluminense. Questões exaustivas sobre o regime jurídico, direitos, deveres e o passo a passo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e da Sindicância.
🚀 Por que este material é o seu Diferencial Competitivo?
Mecanização do Rito Tático: Muitos candidatos confundem a lei estadual com a federal. Resolver 800 questões focadas no RJ cria o reflexo visual para você identificar prazos e ritos fluminenses em milissegundos.
Foco no "Filtro de Especialista": Temas como o cálculo de multas (L. 6.007) e o rito do PAD (D. 2.479) são os que mais eliminam na reta final.
