A FASE JUDICIAL TRIBUTÁRIA Estratégia, Processo e Defesa perante os Tribunais.

O que acontece quando a discussão tributária deixa a Administração e chega aos tribunais?

“Processo Judicial Tributário — Estratégia, Processo e Defesa perante os Tribunais” é o terceiro volume da coleção Direito Tributário Português e conduz o leitor ao momento mais exigente da defesa do contribuinte: a transformação do conhecimento técnico numa estratégia judicial coerente, segura e orientada para resultados.

A partir de um caso fictício construído com proximidade à realidade, a obra reconstrói os principais movimentos de um processo tributário. O leitor acompanha a análise do Relatório Final de Inspeção Tributária, a decisão de litigar, a definição dos pontos a atacar, a identificação dos riscos, a organização da prova, a prestação de garantia, a reação à contestação da Fazenda Pública, o reposicionamento da defesa e a preparação para a sentença e para os possíveis recursos.

Este não é um livro de formulários nem um manual destinado a ensinar a redigir peças jurídicas. A sua proposta é mais profunda: mostrar como pensar estrategicamente o processo.

O leitor aprenderá a distinguir argumentos fortes de alegações perigosas, reconhecer fragilidades na posição da Administração Tributária, selecionar as batalhas relevantes, coordenar factos, documentos, testemunhos e perícias e compreender como cada ato processual pode alterar o rumo da defesa.

Indicado para advogados, magistrados, contabilistas, consultores fiscais, gestores, empresários, estudantes e profissionais que pretendam compreender a fase judicial tributária para além da teoria e das peças isoladas.

Uma obra prática, crítica e estratégica para quem sabe que, no contencioso tributário, conhecer a lei é indispensável — mas saber construir, movimentar e reposicionar a defesa pode definir o resultado.

Pensar estrategicamente. Agir com método. Defender com propósito.