A Lei Maria da Penha mudou 18 vezes desde 2023. Seu material acompanhou?
Guia Visual + 203 questões comentadas, atualizados até a Lei nº 15.455/2026, para você acertar o que a banca cobra hoje, e não o texto revogado.
Seis formas de violência, e não cinco. Reclusão de 2 a 5 anos no descumprimento de medida protetiva, e não detenção de 3 meses a 2 anos. Prazo decadencial de 12 meses, e não de 6. Se alguma dessas informações te surpreendeu, o seu material está desatualizado. E é exatamente desse texto antigo que a banca tira as assertivas erradas.
Este kit tem dois materiais que funcionam juntos:
📘 Guia Visual: a lei inteira em 34 páginas de mapas e quadros, com as pegadinhas de cada artigo, tudo o que mudou de 2023 a 2026, STF, súmulas do STJ e uma página de revisão de véspera.
📝 Questões Comentadas: 153 questões reais (2019–2026) das principais bancas e mais 50 inéditas sobre as mudanças recentes, todas com gabarito comentado e índice por banca para você treinar a da sua prova.
Para quem é: quem vai prestar concurso da educação, da segurança pública, da área jurídica ou qualquer edital que cobre a Lei Maria da Penha, políticas para mulheres ou direitos humanos.
Quem preparou: Professora Jaqueline Santos, pedagoga pela UnB, professora efetiva da SEEDF, professora no Estratégia Concursos e especialista em gênero e diversidade.
