A MAGISTRATURA DE PAZ: Entre a caricatura de Martins Pena e o Juiz de Paz Constitucional Brasileiro.
Em O Juiz de Paz da Roça, Martins Pena transformou em caricatura uma das figuras mais curiosas do Brasil Imperial: O juiz de paz. Entre improvisos, conflitos locais, vaidades e pequenas disputas de poder, o dramaturgo registrou, pelo humor, muito mais do que um personagem. Registrou um momento da formação das instituições brasileiras.
Em A Magistratura de Paz: Entre a caricatura de Martins Pena e o Juiz de Paz Constitucional Brasileiro, Rudyard Rios parte desse encontro entre literatura e Direito para percorrer a trajetória da Justiça de Paz no Brasil e refletir sobre sua identidade no século XXI.
Da Constituição do Império de 1824 à Constituição Federal de 1988, a obra investiga como uma instituição criada para aproximar a Justiça da população atravessou quase dois séculos de transformações e chegou ao modelo constitucional contemporâneo, marcado pelas atribuições de celebrar casamentos, exercer funções conciliatórias e atuar na construção de uma Justiça mais próxima do cidadão.
Ao colocar Martins Pena em diálogo com a história constitucional brasileira, o livro também provoca uma pergunta necessária: Quanto ainda existe do antigo “juiz de paz da roça” na maneira como compreendemos essa função e quanto precisamos avançar para concretizar o juiz de paz imaginado pela Constituição?
Com uma abordagem que reúne Direito, história, literatura e reflexão institucional, a obra resgata a memória da Justiça de Paz sem idealizar seu passado e, ao mesmo tempo, lança um olhar para o seu futuro.
É uma leitura destinada a juízes de paz, juristas, estudantes, pesquisadores, profissionais dos serviços extrajudiciais e a todos aqueles interessados na história das instituições brasileiras.
Entre a caricatura de Martins Pena e o projeto constitucional de 1988 existe uma história ainda pouco contada: a história da Magistratura de Paz brasileira.
