A Produção de Provas no Processo Previdenciário
O Curso Mais Completo Sobre Produção de Provas no Processo Previdenciário!
Não vai encontrar em nenhum lugar um curso tão completo e exclusivo sobre essa temática!
Aprenda com o renomado Mestre Omar Chamon, um dos maiores juristas do país!
Nessa imersão exclusiva, você irá:
- Descobrir como as provas podem mudar o resultado de um processo previdenciário
- Dominar a arte de produzir provas no Processo Previdenciário
- Aprender técnicas avançadas de coleta, análise e utilização de provas
- Desenvolver habilidades para argumentar e defender seus clientes com confiança e assertividade.
Sobre o Mestre Omar Chamon: ele é Magistrado Federal na Turma Recursal do JEF SP, Suplente da Turma Nacional de Uniformização, Professor de Pós-Graduação em várias instituições, Autor de livros de Direito Previdenciário.
VEJA O MARAVILHOSO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Peculiaridades do PPP e laudo pericial no caso de segurado individual e sócio-proprietário. Ônus da prova quanto ao EPI eficaz e necessidade de impugnação específica na causa de pedir.
Análise dos julgados: TEMA 1090 (STJ), TEMA 213 (TNU) e TEMA 555 (STF). Validade do laudo elaborado por técnico de segurança do trabalho.
Exame detalhado do PPP: ausência de carimbo, procuração e laudo; métodos de aferição de ruído (decibelímetro, dosímetro, NR-15, NHO-01), calor e agentes químicos (método qualitativo/quantitativo); declarações de extemporaneidade, habitualidade e permanência, e sua relação com a profissiografia.
Prova e manutenção da qualidade de segurado, com destaque para a prova do desemprego involuntário. Jurisprudência da TNU sobre provas: Temas 2, 3, 17, 18, 32, 174, 198, 199, 208, 210, 211, 238, 240, 317, 327 e 371. Jurisprudência do STJ: Súmulas 149 e 577.
Aspectos processuais: audiência concentrada (prova oral sem audiência), coisa julgada material e interpretação ampliada do TEMA 629 do STJ diante da insuficiência probatória. Presunções, fatos notórios, máximas da experiência, ata notarial, provas atípi
