Acordos Previdenciários Internacionais - Parte II

Essa é a segunda parte do curso de Acordos Previdenciários Internacionais. Consideramos essa parte mais específica e avançada, ideal para quem quer fazer consultorias e planejamentos internacionais.

Abordamos temas que desconhecemos um outro profissional que o faça, tais como a legislação previdenciária de outros países e as questões fiscais envolvidas nesse tipo de assunto. Consideramos que semelhantes temas são essenciais para prestar uma consultoria de qualidade.

Modéstia parte pensamos ter um bom conhecimento no assunto, prático e teórico, adquirido ao longo dos anos na advocacia previdenciária e estudos no exterior, em especial mestrado e doutorado na França, que nos propiciam um bom conhecimento e uma boa visão sobre a matéria.

Programa:

1) PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

2) LEGISLAÇÃO DO PAÍS ACORDANTE

2.1) Acordo entre Brasil e Grécia

2.2) Acordos com Japão e Suíça

2.3) Acordo entre Brasil e França

2.4) Assessoria jurídica

3) QUESTÕES FISCAIS

3.1) Imposto pago para o envio de benefício para o exterior

3.2) Como receber benefício no exterior?

3.3) Acordos para evitar a bitributação

3.4) Domicílio fiscal

3.5) Comunicação e Declaração de Saída Definitiva do Brasil

3.6) Pensões e anuidades

Observação: Acesso disponível por 30 (trinta) dias.

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Conheça melhor quem criou o conteúdo

Otávio Augusto Salum Pereira
1 Ano Hotmarter

Otávio Augusto Salum Pereira é advogado inscrito na OAB/SC 26.491. Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí no ano de 2007. Especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, em 2009. Especialista em Direito Previdenciário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), em 2013. Pós-Graduado em Direito do Trabalho, 2014-2015, também pelo CESUSC. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC. Mestre em Droit Social pela Université Lyon 2, mestrado este que deu origem à obra jurídica "Acordo entre a República federativa do Brasil e a República Francesa, em matéria de Previdência Social". Doutorando pela Université de Lorraine (França).

Perguntas Frequentes

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