ANÁLISE DOS RISCOS PARA CONTRATOS ENTRE PJ
Este produto foi desenvolvido para avaliar e mitigar o risco de requalificação de contratos de prestação de serviço (PJ/MEI) sem vínculo empregatício, com efeitos trabalhistas, previdenciários e tributários. O ponto central é a aderência do modelo contratado à realidade operacional, quando há elementos típicos da relação de emprego como subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade para que o contrato formal não gere impedimentos da revisão do enquadramento.
O material combina diagnóstico jurídico-operacional, mecanismos de governança e simulação econômico-tributária, estruturando evidências e rotinas para reduzir exposição a riscos.
Entregáveis
1. Dossiê Técnico de Riscos (texto estruturado)
* Matriz de riscos por requisito e criticidade, com medidas preventivas.
* Diretrizes para estrutura do contrato por escopo com a definição do objeto e os controles dos SLA, evitando gestão por hierarquia, controle de jornada, integração indevida e remuneração compatível com as responsabilidades.
* Regras específicas para MEI com a coerência do objeto/CNAE, da documentação e lastro empresarial.
2. Planilha Comparativa CLT x PJ
* Campos das premissas para simular os cenários do contrato CLT com o prazo, salário, dependentes, tributos e encargos sociais.
* Módulo PJ com cálculo do valor de NFS equivalente para atingir o mesmo valor líquido do contrato CLT, considerando ISS, IBS/CBS (teste 2026) e as retenções do PIS/COFINS/CSLL/IRRF na prestação de serviços.
* Resumo comparativo contendo os custos dos contratos, tributos, encargos sociais, os índices de representatividade do desembolso em relação aos contratos e a análise econômico financeira.
3. Checklist Operacional com Trilha de Auditoria
* Score automático, prioridade, plano de ação (responsável/prazo/status) e campo das evidências anexadas com link para pasta, facilitando o trabalho da auditoria interna/externa.
Público-alvo
* Consultoria de RH
* Escritórios contábeis e jurídicos
* Gestores financeiros
