Ao Vivo - 01/04/2026 - PARCELAMENTOS E TRANSAÇÕES DE DÉBITOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB E PGFN (Exceto Débitos Previdenciários)

Português

Destina-se: Contadores, administradores, gerentes, demais profissionais que atuam na área fiscal, bem como demais interessados na negociação de débitos na Receita Federal e débitos inscritos em Dívida Ativa da União.

Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos dos principais aspectos relacionados as modalidades de parcelamentos e transações de débitos no âmbito da Receita Federal e débitos inscritos em Dívida Ativa da União vigentes.

Ministrante: Priscila Silva dos Santos / Carga horária: 06 horas aula.

Programa:

1 - FORMAS DE EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

2 - PARCELAMENTOS X TRANSAÇÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

3 - PARCELAMENTOS DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL (EXCETO SIMPLES NACIONAL)

4 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL - DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL

5 - PARCELAMENTOS DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - exceto SN

6 - PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

7 - TRANSAÇÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

8 - TRANSAÇÃO INDIVIDUAL PROPOSTA PELO DEVEDOR

9 - TRANSAÇÃO INDIVIDUAL SIMPLIFICADA PROPOSTA PELO DEVEDOR

10 - TRANSAÇÃO POR PROPOSTA INDIVIDUAL DO CONTRIBUINTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

11 - TRANSAÇÃO INDIVIDUAL PROPOSTA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

12 - TRANSAÇÃO NO CONTECIOSO TRIBUTÁRIO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR

13 - TRANSAÇÃO CONFORME CAPACIDADE DE PAGAMENTO

14 - TRANSAÇÃO DE DÉBITOS DE DIFICIL RECUPERAÇÃO OU IRRECUPERÁVEIS

15 - TRANSAÇÃO DE INSCRIÇÕES GARANTIDAS POR SEGURO GARANTIA OU CARTA FIANÇA

16 - TRANSAÇÕES DE DÉBITOS EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NA RFB E PGFN

17 - DO PEDIDO DE REVISÃO QUANTO À CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO SUJEITO PASSIVO E ÀS SITUAÇÕES IMPEDITIVAS À CELEBRAÇÃO DA TRANSAÇÃO

18 - UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS E DE PRECATÓRIOS FEDERAIS PARA AMORTIZAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO DE SALDO DEVEDOR TRANSACIONADO

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