Ao Vivo - 15/06/2026 - PRODUTOR RURAL NO ESOCIAL E EFD-REINF: COMO DECLARAR E EVITAR ERROS NA DCTFWEB (Pontuação no PEPC)

Português

Destina-se: Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.

Objetivo: Capacitar o participante a compreender a legislação aplicável ao produtor rural (pessoa física e jurídica) e a aplicar corretamente as informações no eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, garantindo o correto recolhimento das contribuições previdenciárias e evitando inconsistências, autuações e erros que geram cobrança indevida, auxiliando no entendimento do que informar e de como declarar corretamente.

Ministrante: Analice Schneider Rosa / Carga horária: 04 horas aula.

Programa:

1 - PRODUTOR RURAL - CONCEITOS E ENQUADRAMENTO

1.1 - Produtor Rural Pessoa Jurídica

1.2 - Produtor Rural Pessoa Física

1.3 - Produção Rural e Suas Características

2 - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL E TRIBUTAÇÃO

2.1 - Fato Gerador das Contribuições

2.2 - Base de Cálculo

2.3 - Alíquotas Aplicáveis

2.3.1 - Alterações Promovidas pela LC nº 224/2025

2.4 - Responsabilidade pelo Recolhimento

2.5 - Substituição da Contribuição sobre a Folha

2.6 - Forma Correta de Recolhimento

3 - FOLHA DE PAGAMENTO DO PRODUTOR RURAL

3.1 - Contribuição sobre a Folha - PJ / Agroindústria

3.2 - Contribuição sobre a Folha - PF / Segurado especial

3.3 - Forma de Recolhimento

4 - INFORMAÇÕES NO ESOCIAL

4.1 - Identificação do Produtor: CAEPF e CNPJ

4.2 - Eventos Cadastrais e Tabelas

4.3 - Informações de Remuneração

4.4 - Comercialização da Produção Rural - evento S-1260

5 - INFORMAÇÕES NA EFD-REINF

5.1 - Obrigatoriedade

5.2 - R-2050 - Comercialização da Produção Rural (PJ/Agroindústria)

5.3 - R-2055 - Aquisição da Produção Rural

6 - DCTFWEB E APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

6.1 - Obrigatoriedade e Prazo

6.2 - Consolidação das Informações do eSocial e EFD-Reinf

6.3 - Conferência e Transmissão

6.4 - Emissão do DARF

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