Ao Vivo - 26 e 27/08/2026 - IBS E CBS: DO BÁSICO AO AVANÇADO (Pontuação no PEPC)

Destina-se: Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

Objetivo: Abordar todos os aspectos da obrigação tributária do novo sistema de tributos sobre o consumo, que corresponde ao IBS, à CBS e ao IS: aspecto material (fato gerador); aspecto espacial (sujeito ativo); aspecto temporal (momento da ocorrência do fato gerador); aspecto pessoal (contribuinte); e aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquota). Em todos os aspectos, demonstrar de forma prática o reflexo nos documentos fiscais eletrônicos. Demonstrar a forma de apuração, com todas as hipóteses de crédito do IBS e da CBS, com exemplos práticos e exposição das diferenças do sistema atual. Abordar a forma de recolhimento do IBS e da CBS, com todas suas hipóteses possíveis: split payment, recolhimento pelo adquirente, recolhimento pelo próprio contribuinte e compensação com os créditos. Adicionalmente, informar as hipóteses de ressarcimento dos créditos do IBS e da CBS, aspecto fundamental do novo regime tributário. Apresentar os principais aspectos dos regimes diferenciados e específicos do IBS e da CBS, sendo que, para os regimes específicos, daremos foco às hipóteses de apropriação de crédito. Instruir sobre os documentos fiscais a serem utilizados na Reforma Tributária, apresentando as alterações em layout em todos os documentos fiscais. Demonstrar a regra de transição, de forma a esclarecer como ocorrerá a mudança do regime tributário atual para o novo.

Ministrante: Gustavo Hames, Marcos Vinícius Martins da Silva / Carga horária: 16 horas aula.

Programa:

1 - REGRAS GERAIS DO IBS E DA CBS

2 - PAGAMENTO

3 - NÃO CUMULATIVIDADE

4 - APURAÇÃO DO IBS E DA CBS

5 - REGIMES DIFERENCIADOS E CESTA BÁSICA NACIONAL

6 - REGIMES ESPECÍFICOS

7 - TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA

8 - OPERAÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA