JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP): Aspectos Contábeis, Tributários e de Planejamento Tributário (Pontuação no PEPC) - GRAVADO - 27/02/2026

Destina-se: Profissionais das áreas contábil, fiscal e financeira, gestores de empresas, advogados tributaristas, estudantes e empresários interessados em compreender a aplicação prática e os impactos do JCP como forma de remuneração aos sócios.

Objetivo: Capacitar os participantes a compreenderem, de forma prática e estratégica, o conceito, a base legal, as regras de dedutibilidade, os procedimentos contábeis e tributários aplicáveis aos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP), incluindo as alterações introduzidas no final do ano-calendário de 2025 pela Lei Complementar nº 224/2025 e pela Instrução Normativa RFB nº 2.296/2025, bem como sua utilização segura e atualizada como instrumento de planejamento tributário no novo cenário fiscal.

Ministrante: Thiago de Oliveira Santos / Carga Horária: 03 horas aula

Programa:

Módulo I – Formas de Remuneração do Sócio

• Objetivos, vantagens e limitações do pró-labore, dividendos e JCP

Módulo II – Regras de Dedutibilidade do JCP

• Base legal, critérios de cálculo e limites aplicáveis

Módulo III – Contabilização

• Registros na empresa pagadora e no sócio/investidor

Módulo IV – Tributação

• Tratamento fiscal do JCP para pessoas físicas e jurídicas

Módulo V – Comparativo e Planejamento Tributário

• Comparação entre modalidades de remuneração e estratégias de uso do JCP