REDUÇÃO LINEAR DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS E OS IMPACTOS NO LUCRO PRESUMIDO E NOS PRINCIPAIS TRIBUTOS FEDERAIS - GRAVADO - 26/02/2026
Destina-se: Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.
Objetivo: Capacitar profissionais da área contábil, fiscal e tributária para compreender, interpretar e aplicar corretamente as regras da redução linear dos incentivos e benefícios fiscais federais, instituída pela Lei Complementar nº 224/2025, com foco:
Na identificação dos tributos e regimes alcançados;
Na aplicação prática da redução de 10% dos benefícios fiscais;
Na mensuração do impacto econômico-tributário, especialmente no Lucro Presumido;
Na reavaliação estratégica do regime de tributação a partir de 2026;
No apoio técnico à tomada de decisão do contribuinte.
Ministrante: Antonio Dorvalino dos Santos / Carga Horária: 04 horas aula
Programa:
1 - CONTEXTO NORMATIVO E FUNDAMENTOS
2 - TRIBUTOS E REGIMES ALCANÇADOS
3 - MARCO TEMPORAL E REGRAS DE TRANSIÇÃO
4 - SISTEMA PADRÃO DE TRIBUTAÇÃO
5 - MECÂNICA DA REDUÇÃO LINEAR (REGRAS PRÁTICAS)
6 - IMPACTOS PRÁTICOS POR TRIBUTO
7 - BENEFÍCIOS PRESERVADOS
8 - PAPEL ESTRATÉGICO DO CONTADOR
