APDC I - Módulo 3 - Contratos

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ATUALIZAÇÃO PRÁTICA EM DIREITO CIVIL - PARTE I

MÓDULO III - CONTRATOS

Noções gerais de contrato. Doação a absolutamente incapaz. Mandato: aceitação. Contratos típicos e atípicos. Liberdade contratual, liberdade de contratar e limites. Boa-fé objetiva. Função social. Remédios por ilícitos contratuais: invalidação, responsabilidade civil, tutela específica, resolução contratual. Relatividade dos efeitos do contrato. Problemas na redação do contrato. Código de Defesa do Consumidor. Caso da responsabilidade civil do médico e do hospital. Evicção. Vício redibitório. Contratos autônomos e contratos independentes. Formalização de contrato. Fiança. Contratos acessórios. Subcontratos. Contratos coligados. Contratos relacionais. Resolução e revisão contratual por fato superveniente. Exceção de integridade. Quebra Antecipada do Contrato. Teoria da Imprevisão. Frustração do fim do contrato. Quebra da base do contrato. Reforma do Código Civil.

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