APOSTILA COMPLETA DE DIREITO PENAL I

- O Direito Penal

O Direito Penal, por lidar diretamente com o balanço entre o poder punitivo do Estado e a responsabilidade social que cada indivíduo tem com os seus próprios atos perante a sociedade, é um dos maiores e mais complexos ramos do direito.

O Direito Penal é, portanto, um ramo do direito necessário para a vida em sociedade, uma vez que um dos principais papéis do Estado é a proteção dos direitos dos habitantes do seu território.

- Quais pontos são tratados na apostila?

Nessa apostila será explicado cada detalhe da primeira parte do Código Penal e, dessa forma, você irá aprender desde o conceito do Direito Penal e suas funções até as partes mais aprofundadas do Direito Penal, suas teorias, crimes e princípios.

- Para quem essa apostila serve?

Essa apostila não serve somente para pessoas que estão estudando a matéria de Direito Penal I, para provas e concursos, ou para pessoas que não possuem tempo de comparecer a todas as aulas, mas também para todos que queiram aprender afundo desde o básico ao mais avançado do Código Penal.

Sendo assim, além de ser didática, também traz consigo as exemplificações da realidade e os artigos citados para um melhor entendimento.