Apostila de Estudo: Reforma Tributária no Agro
Apostila digital (PDF) com a lei seca da reforma tributária no agro, organizada para estudar. O acesso é imediato.
A regra do agro na reforma está espalhada pela Constituição, pela LC 214, pelos Regulamentos do IBS e da CBS e pelas leis do campo. E o compilado oficial mistura redação vigente e revogada. Aqui está tudo num lugar só, na ordem certa para estudar.
O QUE TEM DENTRO (8 Partes, 167 páginas)
• Constituição e EC 132: a base do IBS e da CBS
• Período de implantação, de 2026 a 2033
• Base do IBS e da CBS: incidência, base de cálculo, split payment e créditos
• Produtor rural e produtor integrado: quem é contribuinte
• Alíquotas zero e reduzidas: máquinas, cesta básica, insumos, hortícolas e Anexos
• Crédito presumido, cooperativas, exportação e LC 235 (etanol e fertilizantes)
• Imóveis, arrendamento e parceria, Fiagro, ITCMD e ITBI
• IR da atividade rural, ITR (com a tabela de alíquotas) e Funrural
COMO FOI FEITA
• Cada artigo da LC 214 seguido do artigo do regulamento que o detalha
• Só a redação vigente: o texto revogado foi retirado
• Conferida dispositivo por dispositivo contra a fonte oficial: 283 de 283 idênticos
• Atualizada até outubro de 2026 (inclui a LC 235/2026)
BÔNUS: A APOSTILA PRONTA PARA A IA
Arquivos para usar no Claude, ChatGPT, NotebookLM ou Gemini, com índice para consultar sem desperdício e guia com prompts prontos. Com a lei certa na frente, a IA erra menos artigo.
PRÓXIMA EDIÇÃO SEM CUSTO
Caso saia uma edição revisada, quem comprou essa recebe a próxima edição sem custo, na área de membros.
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O QUE CHEGA NA COMPRA
1. Apostila em PDF, para ler, imprimir e anotar
2. Guia "Como usar a Apostila na IA", em PDF
3. Arquivos para a IA (.zip)
PARA QUEM É
Advogados e contadores que atendem o agro e quem estuda a reforma tributária.
Autor: Almeida Neto, advogado tributarista, MBA em Direito Tributário pela FGV e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PI.
