Apostila de Legislação TAP e CHOE PMGO — Impressa

Português

A legislação do TAP e do CHOE em um único volume impresso, em formato A4 e com margem larga para anotações. Só entra o que o edital cobra: o recorte do Edital TAP/2026 (Edital nº 16/2026) e do Edital CHOA/2026 (Portaria nº 20.910/2025), que serve de matriz para o CHOE até a publicação de edital próprio.

Texto vigente, sem redações revogadas misturadas ao texto atual. As alterações de 2025 e 2026 aparecem destacadas, inclusive as Leis nº 15.358, 15.384, 15.410 e 15.455/2026 e a Lei estadual nº 24.402/2026.

Conteúdo: CF e Constituição de Goiás; Estatuto dos PMGO, CEDIME, Plano de Carreira de Praças, Promoção de Oficiais e SPSM/GO; CPM e CPPM; Código Penal, CPP (prisão em flagrante), Abuso de Autoridade, Tortura, Juizados Especiais e ECA (ato infracional); Improbidade Administrativa; TAF, Inspeções de Saúde, RCONT e Decreto nº 10.078/2022.

386 páginas, impressão P&B em papel offset. Texto conferido nas fontes oficiais em 26/09/2026. Autor: Leonardo Borges, 2º Tenente PMGO, aprovado no CHOA. Material de estudo: para uso oficial, consulte a publicação oficial.

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