LEI DE DIRETRIZES BASES LDB

Este material oferece um guia abrangente e detalhado sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), desde seus fundamentos legais e princípios até a estrutura e organização do sistema educacional brasileiro. Ideal para concursos públicos, graduações e profissionais da educação, o conteúdo explora temas como: os deveres do Estado, os níveis de ensino (básico e superior), modalidades (EJA, educação especial, profissional e tecnológica), diretrizes curriculares, gestão democrática, financiamento da educaç...