ARSENAL CRIMINAL Volume 4: Audiência de Instrução e Julgamento: O Coração do Processo
Cansado de se sentir inseguro na Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ)?
A AIJ é o momento mais relevante do processo penal — o verdadeiro coração do processo criminal. É ali que se concentra a produção de provas e o exercício efetivo da ampla defesa e do contraditório. Não dominar sua dinâmica e técnicas pode comprometer seriamente o resultado do seu caso.
Este e-book, “Audiência de Instrução e Julgamento: o coração do processo”, é seu guia prático e estratégico, desenvolvido pelo advogado Rodolfo Warmeling (OAB/SC 63.142), para transformar sua atuação em audiências.
O que você vai dominar e por que este material é essencial:
1. Domínio do Procedimento
Aprenda a ordem correta e estratégica dos atos: vítimas, testemunhas, peritos e, por último, o interrogatório do acusado, conforme o Art. 400 do CPP.
2. A Arte do Direct e Cross Examination
Domine as técnicas de inquirição que destacam sua atuação:
Direct Examination (Exame Direto): Perguntas abertas para extrair informações que reforcem sua tese.
Cross Examination (Exame Cruzado): Perguntas fechadas para testar a credibilidade da testemunha adversa e identificar contradições ou inconsistências.
Lembre-se: “Jamais pergunte algo que você não sabe a resposta.”
3. Atuação Estratégica e Ética
Entenda a importância de uma atuação atenta, pois tribunais superiores limitam a revisão de provas orais (Súmula 7 do STJ). Conheça também o Art. 400-A do CPP (Lei Mariana Ferrer) e as diretrizes para proteção da vítima.
4. Depoimento Especial
Aprenda a garantir a ampla defesa em audiências sensíveis com crianças e adolescentes, atuando de forma respeitosa e informada (Lei n. 13.431/17).
5. Checklist e Dicas Práticas
Receba um roteiro de perguntas objetivas, orientações sobre postura profissional, controle emocional e o que registrar em ata para futuros recursos.
6. Jurisprudência Atualizada
Acesse julgados recentes do STJ sobre a ordem do interrogatório (Tema Repetitivo n. 1114)
