As 6 Peças Processuais Essenciais no Direito Tributário
Se você deseja dominar as principais peças processuais do Direito Tributário, seja para atuar com mais segurança na advocacia ou garantir a sua aprovação na segunda fase da OAB, este livro é para você!
Com uma abordagem direta, objetiva e sem enrolação, este material foi desenvolvido para que você compreenda, com clareza e segurança, as 6 peças processuais mais relevantes para a defesa tributária. Aqui, cada peça é explicada de forma prática, com exemplos reais, modelos estruturados e estratégias jurídicas eficazes para sua aplicação imediata.
O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR NESTE LIVRO?
🔹 Ação Consignatória em Pagamento – Como regularizar tributos e evitar cobranças indevidas de forma estratégica.
🔹 Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica – O recurso fundamental para questionar débitos tributários ilegítimos e garantir a proteção do contribuinte.
🔹 Ação Anulatória em Matéria Tributária – A melhor forma de invalidar lançamentos fiscais indevidos e evitar penalidades.
🔹 Mandado de Segurança – Uma ferramenta indispensável para suspender exigências tributárias abusivas e garantir a legalidade nos processos fiscais.
🔹 Exceção de Pré-Executividade – A peça essencial para barrar execuções fiscais sem necessidade de garantia, protegendo os direitos do cliente com mais eficiência.
🔹 Embargos à Execução – O meio de defesa crucial para contestar execuções fiscais e evitar prejuízos financeiros.
Cada uma dessas peças é explicada de forma clara e aplicada, com modelos prontos e orientações estratégicas para garantir que você tenha total domínio na hora de utilizá-las.
DIFERENCIAIS DESTE MATERIAL
✅ Explicações diretas e sem complicação – Você aprende somente o essencial, de forma objetiva.
✅ Material 100% prático – Nada de teoria desnecessária! Aqui, você vê como realmente aplicar cada peça.
Para melhorar seu desempenho profissional e garantir mais assertividade nas ações tributárias.
Ideal para estudar para a OAB ou fortalecer sua atuação no Direito Tributário!
