A Crise no DP: Roteiro Prático para Mitigar e Apurar Denúncias de Assédio Moral e Burnout

Assédio moral e burnout deixaram de ser assunto de corredor e viraram risco jurídico concreto para a empresa: fiscalização, reclamatória, estabilidade, plano de saúde mantido no afastamento e até ação regressiva do INSS. Este guia trata dos dois temas na ótica de quem precisa prevenir, apurar e se defender: o empregador, o RH, o DP e o advogado de compliance. 19 páginas, 13 capítulos + anexo:

• Assédio moral: conceito, autor, vítima e reiteração, e as espécies em um quadro

• A cobrança legítima e seus limites: três cenários comentados e as ferramentas que protegem a empresa

• Assédio moral e assédio sexual, a diferença

• Burnout: CID-11, Portaria GM/MS nº 1.999/2023 e as consequências ponto a ponto (FGTS, estabilidade, plano de saúde, ação regressiva), com a ligação com a NR-1

• A prova: o que se prova e com o quê, sem ilusões

• CIPA e canais internos: a empresa que não precisa de CIPA, os deveres da Lei nº 14.457/2022 e a estrutura mínima do canal de denúncias

• A apuração interna, passo a passo

• Rescisão indireta (art. 483 da CLT) e o caso do burnout

• Reparação por dano extrapatrimonial (CLT, arts. 223-A a 223-G), com a posição do STF sobre as faixas

• Situações ilustrativas comentadas, perguntas frequentes, glossário técnico e anexo com roteiro de registro de fatos

Base legal conferida em fonte oficial. Sem promessa de resultado, para nenhum dos lados: não existe tabela confiável de indenização.

Material educativo. Não constitui consultoria jurídica, parecer, laudo nem orientação para caso concreto. Atualizado até agosto de 2026. Garantia de 15 dias.

Editora Conceito Jurídico. Suporte: conceitojuridico10@gmail.com