Associação Brasileira Normas Técnicas

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em resposta às necessidades da sociedade, elaborou uma série de normas, que tem como principal objetivo possibilitar a acessibilidade a todas as pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida.

Essas normas estão totalmente em sintonia com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Cúpula das Nações Unidas, e destinados a orientar políticas nacionais e atividades de cooperação internacional no período de 15 anos, ou seja, até 2030, cuja implementação teve consistente participação do Brasil.

Assim, as Normas de Acessibilidade se enquadram em alguns ODS, como o ODS 4, que visa assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; o ODS 8, que promove o crescimento econômico sustentável e inclusivo, um emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; e o ODS 17, que visa fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Hoje, o Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-040) é o responsável pela normalização no campo de acessibilidade, atendendo aos preceitos de desenho universal, estabelecendo requisitos que sejam adotados em edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, meios de transporte, meios de comunicação de qualquer natureza, e seus acessórios, para que possam ser utilizados por pessoas portadoras de deficiência.