ATOS PROCESSUAIS SOB A ÓTICA DO OFICIAL DE JUSTIÇA: Reflexões por uma advocacia mais efetiva

Você, acadêmico, bacharel ou mesmo advogado (a) atuante, pode otimizar sua prática conhecendo particularidades dos atos processuais sob a ótica do Oficial de Justiça.

O Oficial é o auxiliar que tem a função de tornar efetivo e real o que se formou no convencimento do Juíz quando da elaboração da decisão ou despacho. E não apenas isto, o modo com que Oficial registra fatos em sua certidão pode servir de importante fundamento para uma petição mais robusta em momentos decisivos.

Boa parte do que se pretende na relação processual depende da percepção deste agente que mais das vezes não é levado em conta na graduação ou mesmo no dia-a-dia do seu escritório.

Comunicar-se mal, processualmente, com o Oficial de Justiça pode te fazer perder tempo (não raro bastante tempo), energia e, em alguns casos, até o próprio objeto.

O conteúdo se organizará em três contextos básicos:

-Questões de ordem administrativa: o que você precisa saber sobre o regimento do Tribunal (Código de Normas) para direcionar suas manifestações e pedidos conforme suas necessidades.

-Atos de comunicação: Entender o que pode interferir no êxito de citações, intimações e notificações.

-Atos de constrição: Atos que desafiam, em regra, direitos individuais importantes como propriedade e liberdade e, por esta razão, exigem cautela especial que, muitas vezes, a vivência do Oficial é a melhor fonte.

-1a. Etapa: quatro semanas com 1h30min em vídeo aulas, acompanhados de roteiros em PDF. Nesta etapa, o professor fará apresentação expositiva abordando as questões a partir da prática, da norma e da jurisprudência.

-2a. Etapa: oito semanas com aulas elaboradas, eminentemente a partir de estudo de casos, apresentados pelos alunos, com a mesma metodologia de aulas e roteiros.