ATUALIZAÇÃO PENAL CONTEMPORÂNEA - Lei 15.397/2026 - VOL. 1

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⚠️ ATENÇÃO OPERADOR DO DIREITO E CONCURSEIRO: O JOGO MUDOU.

O Direito Penal que você estudou até 2025 não existe mais. Entre abril e maio de 2026, o Estado brasileiro operou um verdadeiro abalo sísmico na legislação criminal com a sanção da Lei 15.397/2026.

As penas foram drasticamente elevadas. A competência dos Juizados Especiais Criminais (JECRIM) foi esvaziada. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi bloqueado para diversos crimes patrimoniais. E a matemática da progressão de regime virou um verdadeiro labirinto.

A pergunta é: você está preparado para advogar, atuar ou fazer provas com essas novas regras?

Ignorar as nuances dessas novas leis significa errar na dosimetria, perder a chance de anular inquéritos, fundamentar pedidos de liberdade com artigos revogados e errar questões decisivas no seu concurso público. A desatualização agora custa a liberdade do seu cliente e a sua carreira.

Foi exatamente para evitar que você fique para trás que este e-book foi criado.

📚 O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR NESTE E-BOOK?

Muito mais do que um simples "copia e cola" da lei, este material é uma bússola estratégica. Nós dissecamos as alterações sob a ótica do Direito Material, Processual e da Execução Penal, revelando as armadilhas ocultas e as novas teses de defesa e acusação.

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