Audiência de Instrução e Julgamento - Arts. 358 a 368 NCPC - Prática
Trata-se de obra contendo Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática sobre a matéria de instrução e julgamento, destinada aos Operadores do Direito e a concursandos, que precisam dominar este palpitante ramo do Direito.
Abertura da Audiência de Instrução e Julgamento
A audiência é aberta pelo juiz, cuja presença é imprescindível para a realização da mesma.
Além do juiz, devem comparecer à audiência:
- o escrivão, ou escrevente juramentado para substituí-lo, nos termos do art. 152 do NCPC;
- o oficial de justiça, de acordo com o art. 154 do NCPC.
Caso falte qualquer um deles e dessa falta restar como única alternativa o adiamento da audiência, o juiz poderá nomear escrivão ou oficial de justiça ad hoc.
Também à audiência devem comparecer as partes e de seus advogados. Não comparecendo uma das partes, mesmo assim a audiência ocorrerá;
Se alguma das partes justifique oportunamente ao juiz a ausência, poderá provocar o adiamento da audiência, conforme o art. 362 do NCPC.
É indispensável a apregoação das partes e de seus advogados, isso se as mesmas não tenham já se apresentado ao juiz, ao início da audiência.
