Aula 5 Avulsa (Faixa de domínio x Área non aedificandi)

Nesta Aula 5 trataremos da diferença e semelhança entre essas áreas e das razões pelas quais a diferenciação entre esses dois espaços marginais rodoviários​ é indispensável para a gestão da ​faixa de domínio.

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Conheça melhor quem criou o conteúdo

Elisa Quint de Souza de Oliveira

Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Consultora Jurídica sobre Faixas de Domínio Rodoviárias, Planos Diretores Municipais e Regularização Fundiária; Gerente de Faixa de Domínio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina - SIE. Assessora e consultora jurídica em Direito Ambiental, Urbanístico, Fundiário e Rodoviário, com atuação na elaboração de legislação, gestão de áreas marginais rodoviárias, além da execução de trabalhos de Regularização Fundiária e elaboração, atualização, revisão e complementação de Planos Diretores Municipais.

Perguntas Frequentes

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