Base teórica em Direito Constitucional

Objetivo primário: Fornecer ao aluno o repertório histórico, conceitual e teórico necessário para adequada compreensão, e não apenas memorização mecânica (decoreba), do fenômeno do Constitucionalismo.

Objetivo secundário: Ampliar a habilidade dos estudantes de, em provas de concurso, partindo de raciocínios construtivos teoreticamente estruturados, fornecerem respostas dentro da moldura do juridicamente razoável mesmo em questões que, em princípio, gerem dúvidas ou sensação de desconhecimento, de modo a aumentar as chances de acerto de quesitos do espelho e consequente ganho de décimos ou centésimos importantes à aprovação.

Não é objetivo do curso: Exaurir classificações doutrinárias sobre tipos de Constituição ou tipos de Constitucionalismo, ainda menos expor teorias exóticas pouco cobradas ou imprevisíveis.

Formato: exclusivo videoaula.

Curso em 4 módulos:

1º Módulo: Teoria da Constituição - 2h aula

2º Módulo: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 2h Aula

3º Módulo: Hermenêutica Constitucional - 2h aula

4º Módulo: Problemas contemporâneos - 2h aula

Público-alvo: concurseiros em geral, em especial aqueles que objetivam as carreiras da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública.

Início previsto para julho/2026.