Bloqueio de Valores na Execução Fiscal: necessidade da tentativa de citação do devedor
Você atua com Execução Fiscal e precisa entender os limites legais do bloqueio de ativos financeiros?
Este livro é leitura essencial para advogados, servidores públicos e operadores do Direito, que buscam segurança jurídica no procedimento do bloqueio de valores na execução fiscal.
O livro nasceu a partir da minha dissertação de mestrado, fruto de mais de 2 anos de pesquisa sobre os limites do bloqueio de ativos financeiros na execução fiscal. O tema foi cuidadosamente desenvolvido com orientação acadêmica de excelência, tendo sua publicação sugerida pela banca avaliadora, presidida pela Professora Doutora Margarida Cantarelli, então Presidente da Academia Pernambucana de Letras. O objetivo sempre foi transformar uma análise técnico-jurídica aprofundada em um conteúdo acessível, útil e aplicável à rotina de advogados, estudantes e operadores do Direito que atuam com execução fiscal.
