Caderno de Legislação do Estado do Ceará | TJCE 2026

O Caderno de Legislação do Estado do Ceará foi elaborado para quem está se preparando para o concurso do TJCE, com foco em uma revisão mais objetiva, visual e estratégica da legislação estadual cobrada no edital.

O material foi pensado especialmente para candidatos aos cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, com organização clara dos principais dispositivos legais, destaques em pontos importantes e direcionamento para o estilo de cobrança da banca FCC.

Neste PDF, você encontrará o resumo das seguintes legislações:

✅ Lei Estadual nº 9.826/1974

✅ Lei Complementar nº 12/1999

✅ Lei Estadual nº 16.397/2017

O conteúdo foi organizado para facilitar a leitura, a memorização e a revisão, com destaque para os principais artigos, ícones de atenção, dicas de concurso e marcações estratégicas para ajudar você a identificar o que merece maior cuidado na preparação.

Além do caderno principal, quem adquirir o material também receberá bônus exclusivos:

🎁 Caderno da Lei de Licitações

🎁 Resumo da LGPD

🎁 Resumo sobre Pessoa com Deficiência

🎁 Em breve: resumo do conteúdo jurídico do edital, adequado para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

Este material é ideal para quem deseja revisar a legislação de forma mais direcionada, sem perder tempo tentando organizar tudo do zero.

📌 Produto em PDF.

📌 Material de apoio para estudos e revisão.

📌 Foco no concurso do TJCE e na banca FCC.

📌 Conteúdo visual, organizado e estratégico.

Prepare sua revisão com mais clareza, segurança e objetividade.