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Resenha Jurídica

Combo: Direito Constitucional, Direito Penal, Leis Penais e Processo Penal | Polícia Militar Distrito Federal (PMDF)

Conceito, natureza e objeto

Classificação e Estado político

Introdução ao Direito Constitucional

Fundamentos, Poderes, Objetivos e Princípios Internacionais

Princípios Fundamentais - Direito Constitucional

Direitos e Garantias fundamentais, conceitos e caracteristicas

Direitos e Garantias Vida e Igualdade

Dir e Garantias Legalidade e Proibição de Tortura

Liberdade de expressão e crença

Domicílio, comunicações e locomoção

Reunião, associação e Prioridade

Juri, Crimes e Pena

Peticao, Acesso, Juiz Natur e Dir Adquirido

Devido Processo Legal

Remédios constitucionais

Direito dos Brasileiros

Nacionalidade, distinção e perda

Conceitos, capacidade ativa e passiva

Direitos Politico inelegiveis, perda e suspensão, lei eleitoral

Direitos Sociais

Direitos Sociais 2

Direitos e garantias fundamentais - Direito Constitucional

Part. Político - Conceito, vedacões e natureza

Conceitos e disposições gerais

União e Estado

Municípios- DF e territórios

ADM PUB - estrutura, principios, concurso e servidores

Funções e direitos

Mandato eletivo, estabilidade, perda e provimentos

Intervenção Federal Parte 1

Intervenção Federal Parte 2

Organização Estado - Direito Constitucional

Introdução, estrutura, chefe, vice presidente

Atribuição, responsabiidade, ministros e conselhos

Poder Executivo - Direito Constitucional

Composição e Atribuições

Poder Legislativo - Direito Constitucional

Composição e Estatuto da magistratura

Estatuto da magsitratura, garantias e vedacões

Justica Militar e Justiça Estadual 

Poder Judiciário - Direito Constitucional

Forças Armadas

Composição e atribuições

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública - Direito Constitucional

Conceito, caracteristicas e finalidade

Fontes e Normas Penais

Princípios parte 01

Princípios parte 02

Introdução ao Direito Penal

Interpretação lei penal

Tempo e Lugar do crime e Lei Penal no tempo

Lei Penal no espaço

Lei Penal - Direito Penal

Classificação dos Crimes

Fato típico - Conduta

Fato Típico - Resultado

Nexo Causal

Tipicidade

Tipo Doloso e Tipo Culposo

Tipo Preterdoloso: qualficadoras, causa de aumento e agravantes

Fases do Crimes : Tipo Consumado Tipo Tentado

Fases do Crimes: Tentativa - Desistência Voluntária - Arrepndimentos - Crime Impossível

Ilicitude - Estado necessidade e legitima defesa

Antijuridicidade - Ilicitude Excludentes -  estrito cumprimtento

Culpabilidade: imputabilidade

Culpabilidade: Emoção e Embriaguez

Culpabilidade: potencial consiciência da ilicitude e Exibilidade de conduta diversa

Teoria Geral do Crime - Direito Penal

Teorias, conceitos e aplicação - Introdução

Teorias, conceitos e aplicação - Requisitos

Instigação ao suicídio, infanticídio e aborto

Lesão Corporal

Concurso de Pessoas - Direito Penal

Erro: de Tipo, de Proibição, sobre a Pessoa e na Execução

Erro - Direito Penal

Homicidio - elementos, simples e privilegiado

Homicidio- qualificado, culposa, majorado

Periclatação da Vida e da Saúde

Periclatação da Vida e da Saúde e Rixa

Crimes contra a honra - 01

Crimes contra a honra - 02

Crimes contra pessoa - Direito Penal 

Furto - introdução, elementos

Furto - Formas majorado, privilegiado, qualificado

Roubo

Extorsão e Extorsão mediante Sequestro

Estelionato

Dano, Apropriaçao Indébita, Receptação

Disposições Gerais

Crimes contra o patrimônio - Direito Penal

Funcionário Público

Peculato

Concussão / Corrupção Passiva / Excesso de excação

Emprego Verbas, Faciltação de contrabando e Advocacia Administrativa

Usurpação / resistência / Desobediência / Desacato/Tráfico de Inluência / Corrupção Ativa / Descaminho e Contrabando

Crimes contra Administração Pública - Direito Penal

Conceito e Atribuição

Características 1

Características 2

Notitia criminis, inicio

Conclusão, arquivamento e trancamento

Inquérito Policial - Processo Penal

Conceito, condições, modalidades

Ação penal pública incondicionada

Ação penal pública condicionada

Ação Privada

Ação Penal - Processo Penal

Disposições Gerais e Espécies

Medidas Cautelares - Processo Penal

Prisão em flagrante

Prisão em flagrante 02

Prisão Preventiva e Temporária

Prisão - Processo Penal

Introdução, conceito e espécies

Fiança (modalidades, arbitramento, Dispensa, Cassação e quebramento)

Liberdade Provisória - Processo Penal

Princípios, Objeto, Atos Processuais, Termo Circunstanciado

Audiêcia Preliminar, Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo

Audiência de Instrução e Julgamento, Sentença, Recurso

Juizado Especial Criminal (JECRIM) - Processo Penal

Condutas/Crimes

Lei de Crime Hediondos (lei 8.072/90) - Legislação Extravagante

Lei de Racismo (lei 7.716/89) - Legislação extravagante

Condutas e Crimes parte 1

Condutas e Crimes parte 2

Abuso de Autoridade (Lei 13869/19) - Legislação Extravagante

Disposições Gerais e Condutas

Torutra (Lei 9455/97) - Legislação Extravagante

Procedimento

Crimes

Entorpecentes (lei 11.343/06) - Legislação Extravagante

Orgãos, registro e Porte

Armas (lei 10826/03) - Legislação Extravagante

Direito Constitucional

Leis Penais

ContraPonto

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