Combo - DIREITO
Sobre o Material:
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Sumário:
⟶ Direito Penal (Módulo I)
Princípios
Infração Penal
Lei no Tempo
Lei no Espaço
Do Crime (Típico, Ilícito, Culpável)
Teoria dos Erros
Do concurso de Pessoas
Do concurso de Crimes
Extinção da Punibilidade
Das Espécies de Penas
Dos Crimes Contra a Vida
Das Lesões Corporais
Da Periclitação da Vida e da Saúde
Da Rixa e dos Crimes Contra a Honra
⟶ Direito Penal (Módulo II) - Dos Crimes Contra o Patrimônio
⟶ Direito Processual Penal
Princípios
Disposições Preliminares
Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
Juiz das Garantias
Notitia Criminis
Inquérito Policial
Ação Penal
Da Competência
Das Provas
Das Prisões
Das Citações e Intimações
JECRIM (lei n°9.099/95)
Acordo NPP
⟶ Legislação Especial
Lei de Tortura
Lei de Drogas
Crimes Hediondos
Crimes de Trânsito
Abuso de Autoridade
Estatuto do Desarmamento
Crimes contra o ECA
Crimes de Preconceito
Estatuto do Idoso
Lei de Interceptação Telefônica
Lei de Lavagem ou Ocultação
Lei de Organização Criminosa
Lei Maria da Penha
⟶ Direito Constitucional (Módulo I)
Constitucionalismo
Poder Constituinte
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Constituição – Conceito e Classificação
Dimensões dos Direitos Fundamentais
Princípios Fundamentais
Separação dos Poderes
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Da nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Segurança Pública
Administração Pública
Estado de Defesa e Estado de Sítio
⟶ Direito Administrativo
Introdução
Princípios
Organização
Administração Direta e Indireta
Entes da Administração Indireta
Órgão Públicos
Poderes
Agentes Públicos
Servidores Públicos
Serviços Públicos
Atos Administrativos
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração
Improbidade Administrativa
