Combo Direitos Humanos – Método DPN | Estatutos + Tratados + Leis Especiais Mapeadas
📘 Combo Direitos Humanos – Método DPN
O material mais completo de Direitos Humanos para concursos jurídicos.
Este combo reúne a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) como referência internacional e todas as principais leis nacionais de proteção e garantias fundamentais em versão mapeada e anotada, com a indicação precisa de onde, quando e como foram cobradas em provas reais.
➡️ Inclui no Combo:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) – base para todo o ordenamento brasileiro.
Leis Especiais Selecionadas:
• Lei 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
• Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei 7.853/1989 – CORDE (Promoção da Pessoa com Deficiência)
• Lei 10.048/2000 – Atendimento Prioritário
• Lei 10.098/2000 – Acessibilidade
• Lei 10.216/2001 – Lei Antimanicomial
• Lei 10.436/2002 – Libras
• Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
• Lei 6.001/1973 – Estatuto do Índio
• Lei 13.445/2017 – Lei de Migração
• Lei 9.474/1997 – Estatuto dos Refugiados
• Lei 12.528/2011 – Comissão Nacional da Verdade
• Lei 13.812/2019 – Política de Pessoas Desaparecidas
• Lei 12.847/2013 – Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
• Decreto 7.053/2009 – População em Situação de Rua
• Decreto 7.037/2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos
🎯 Por que este Combo é indispensável?
Porque o Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua internalização no Brasil são cobrados em praticamente todas as carreiras jurídicas – Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias, Diplomacia e OAB.
As bancas repetem constantemente artigos da DUDH, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Igualdade Racial, Lei Antimanicomial, Estatuto do Idoso e Lei de Migração, entre outros.
Com este combo, você terá o mapa estratégico definitivo para estudar apenas o que efetivamente cai.
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