Combo Reforma Tributária · EC 132, LC 214 e LC 227 — Leis Esquematizadas + Guias de Estudos

LEIS ESQUEMATIZADAS + GUIAS DE ESTUDOS das 3 normas da Reforma Tributária, juntas e com desconto. Serve para todos os concursos fiscais: Receita Federal, SEFAZs de todos os estados, fiscos municipais, tribunais e controle.

📘 EC 132/2023 — A Reforma na Constituição

• Lei esquematizada completa (277 páginas): Sistema Tributário (CF, arts. 145 a 162), ADCT e artigos da EC 132, com tudo o que a Reforma mudou sinalizado

• Guia de estudos com 6 temas e 6 cadernos do TEC (602 questões selecionadas)

📙 LC 214/2025 — IBS, CBS e Imposto Seletivo

• Lei esquematizada completa (1.087 páginas) + um PDF para cada um dos 14 temas

• 585 tabelas: split payment, cashback, regimes diferenciados e específicos, transição

• Guia de estudos com 14 temas e 14 cadernos do TEC (1.096 questões selecionadas)

📕 LC 227/2026 — Comitê Gestor e processo administrativo

• Lei esquematizada completa (349 páginas): Comitê Gestor do IBS, contencioso, distribuição da arrecadação e transição do ICMS

• Guia de estudos com 6 temas e 6 cadernos do TEC (502 questões selecionadas)

EM TODO O COMBO

• Letra da lei marcada: o essencial em negrito, exceções e negativas em destaque

• Supertabelas comparativas: ICMS × IBS, ISS × IBS, PIS/Cofins × CBS

• 26 cadernos de questões no TEC Concursos, um por tema

⚠️ As questões ficam no TEC Concursos e não vêm comentadas neste material. Para resolvê-las é preciso ter assinatura própria do TEC (à parte).

FORMATO

20 arquivos em PDF com índice clicável, acesso imediato após a compra.

AMOSTRAS

Amostra da lei e do guia de cada norma em aescolafiscal.com.br

DIREITOS AUTORAIS

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