Começando do Zero: Direito Agrário

Português

Curso voltado para estudantes e profissionais da área do Direito ou de outras áreas de formação, que tenham interesse em conhecer, começando do zero, o Direito Agrário Brasileiro.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- Noções Fundamentais de Direito Agrário (Propriedade e Posse Rural)

- Estatuto da Terra

- Política Agrícola

- Reforma Agrária

- Obrigações Acessórias do Agronegócio

- Obrigações Tributárias e o Imposto Territorial Rural

- Contratos Agrários

- Proteção ao Meio Ambiente e da Conservação dos Recursos Naturais

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