Começando do Zero: Direito Agrário
Curso voltado para estudantes e profissionais da área do Direito ou de outras áreas de formação, que tenham interesse em conhecer, começando do zero, o Direito Agrário Brasileiro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Noções Fundamentais de Direito Agrário (Propriedade e Posse Rural)
- Estatuto da Terra
- Política Agrícola
- Reforma Agrária
- Obrigações Acessórias do Agronegócio
- Obrigações Tributárias e o Imposto Territorial Rural
- Contratos Agrários
- Proteção ao Meio Ambiente e da Conservação dos Recursos Naturais
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