Para quem é o produto?
O produto é destinado a profissionais que trabalham com a área previdenciária, como advogados, contadores, servidores públicos e demais interessados em aprender sobre ComPrev.

O que será aprendido no curso?
O curso aborda os conceitos e normas da ComPrev, prazos relacionados a requerimentos e pagamentos, metodologias de cálculos da compensação, inclusão de requerimento de aposentadoria e de pensão por morte, atendimento de exigências de requerimentos, análise de requerimentos, análise pelo médico perito, relatórios operacionais de requerimentos e de pagamentos e relatórios do BG-Comprev. 

Qual é o objetivo do curso?
O objetivo do curso é capacitar os profissionais para atuarem com a ComPrev, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o assunto.

NOVA - Assessoria e Consultoria em RPPS

ComPrev – Compensação Previdenciária

Aula 01 - Conceitos e Normas da ComPrev

Aula 02 - Prazos relacionados a requerimentos e pagamentos

Aula 03 - Metodologias de cálculos da compensação

Aula 04 - Primeiros passos para a ComPrev

Teoria da Compensação Previdenciária

Aula 05 - Concessão de acesso ao ComPrev através do Gerid 6 e renovação de senha de acesso

Aula 06 - Inclusão de requerimento de aposentadoria

Aula 07 - Inclusão de requerimento de pensão por morte

Aula 08 - Atendimento de exigências de requerimentos

Aula 09 - Análise de requerimento - Suspender análise e Indeferir

Aula 10 - Análise de requerimento - Criar exigências

Aula 11 - Análise de requerimento - Deferir

Aula 12 - Análise pelo Médico Perito e Cessação de pagamento de compensações

Aula 13 - Relatório operacional de requerimentos

Aula 14 - Relatório operacional de pagamentos

Aula 15 - Relatórios do BG-Comprev e Abertura de chamados no SDM da Dataprev

Prática de Compensação Previdenciária

Apostila da ComPrev - Compensação Previdenciária

Download do Material Didático

01 - Lei Federal nº 9.796/1999 (Lei da COMPREV)

02 - Decreto Federal nº 10.188/2019 - Regulamenta a Lei da ComPrev para dispor ComPrev entre todos Regimes

02.1 - REVOGADO - Decreto Federal nº 3.112/1999

03 - Portaria MPAS nº 6.209/1999 - Estabelece procedimentos operacionais

03.1 - Portaria MPAS nº 6.209/1999 - Anexos

03.2 - REVOGADA - Portaria MPS nº 288/2015 - Proporcionalidade nas decisões dos requerimentos

04 - Lei Federal nº 10.666/2003 - Trata do prazo de prescrição do Estoque

04.1 - Lei Federal nº 13.135/2015 - Aboliu prazo requerimentos com Estoque

05 - Portaria MPS nº 154/2008 - Disciplina procedimentos sobre a emissão de CTC pelos RPPS

06 - Orientação Normativa nº 02/2009 - Aspectos gerais, como definição de termos utilizados na ComPrev

07 - Portaria Conjunta nº 01/2013 - Pagamento de valores da compensação financeira entre RGPS e RPPS

08 - Instrução Normativa nº 77/2015

09 - Lei Federal nº 13.846/2019 - Institui ComPrev entre RPPSs, torna requisito para receber ComPrev do RGPS, ComPrev requisito para CRP

10 - Portaria nº 15.829/2020 - Estabelece prazo para análise dos requerimentos e outras diretrizes

11 - Resolução CNRPPS/ME nº 2/2021 - Dispõe sobre as relações negociais do INSS e dos RPPS com a DATAPREV para utilização do Sistema COMPREV

12 - Portaria SPREV nº 6.657/2021 - Aprova o Termo de Adesão ao Sistema COMPREV

13 - Ofício Circular nº 3053/2021 - Módulo ComPrev entre RPPSs

14 - Ofício Circular nº 3901/2021 - Reabertura dos Requerimentos Indeferidos do antigo sistema

15 - Resolução CNRPPS/MTP nº 3/2021 - Aprova a minuta de contrato com a DATAPREV

Download das Normas da Compensação Previdenciária

ComPrev – Compensação Previdenciária

Perguntas Frequentes

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