Conceitos importantes - Código Civil - Parte Geral - Livro I - Das Pessoas

O eBook traz um compilado de conceitos importantes do Livro I "Das Pessoas" do Código Civil. São explicadas, de forma sintética, as distinções entre:

1.Direito natural

2.Direito positivo

3.Direito Potestativo.

4.Direito público

5.Direito Privado

6.Personalidade jurídica

7. Teorias natalista, concepcionista e condicionalistas.

8. Direitos do nascituro

9. Natimorto

10.Capacidade civil

E outros.