Concubinato e União Estável - Da Teoria à Prática de Forma Descomplicada.

Neste curso, você irá aprender de forma simples, descomplicada, os aspéctos que diferenciam tais institutos, desde a parte histórica e conceitual, até o que mais há de relevante a ser observado.

Estudará as características e requisitos que fazem surgir a União Estável, bem como entenderá a importância da demarcação do seu Termo Inicial.

Enfrentaremos juntos os fatores que impedem o reconhecimento desta entidade familiar, passando à análise se, as causas suspensivas do casamento são aplicáveis à União Estável.

Você aprenderá como se confecciona os instrumentos que regularizam tal União, bem como a importância de seu registro nos locais corretos e suas consequências, e ainda falaremos da exigência ou não da Outorga Convivencial no que tange a determinados bens.

E como se resguardar de um futuro vínculo de União Estável? Pois é, saiba que isto é possível e você encontrará aqui também.

Tema como diferenças existenciais em relação a Cônjuges e Conviventes em União Estável, também será aqui demonstrado, até a Conversão de tal União em Casamento.

E ainda você terá acesso ao mais recente Provimento do CNJ - 141/2023, de forma comentada quanto às principais alterações, bem como dois Bônus totalmente práticos.